Fisco não pode condicionar impressão de notas ao pagamento de débitos

Telemar indeniza por conta não paga

Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado

Portador de hanseníase recebe indenização por dispensa discriminatória

A Primeira Turma do TRT de Goiás concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a empregado portador de hanseníase que foi discriminado no trabalho e dispensado posteriormente por causa da doença.

Exposto ao vexame, promotor de vendas receberá indenização

O fato aconteceu em abril de 2005, enquanto Erivelto repunha o estoque da Sadia no supermercado.

Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos

A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.

Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado

O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Supermercado indeniza por carro furtado

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Jornal indeniza por publicação indevida

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário